Legal
Trocas e Devoluções
Última atualização: junho de 2026
1. Produtos feitos a pedido (made to order)
Todos os produtos da Print by Mint são fabricados sob encomenda após a confirmação do pagamento. Não mantemos estoque pronto — cada peça é impressa especialmente para você.
2. Direito de arrependimento (CDC art. 49)
Para compras realizadas pela internet, você tem direito de se arrepender e solicitar o cancelamento em até 7 dias corridos a partir da data de recebimento do produto, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Atenção: produtos personalizados com nome, texto ou elementos únicos solicitados pelo cliente podem ter o direito de arrependimento limitado pela natureza personalizada, conforme interpretação do CDC. Em caso de dúvida, entre em contato antes de finalizar o pedido.
Para exercer o direito de arrependimento, entre em contato via WhatsApp (14) 93300-7409 ou pelo e-mail printbymint@gmail.com dentro do prazo. O produto deve ser devolvido sem uso, na embalagem original ou equivalente.
Após a confirmação da devolução, o reembolso será processado pelo Mercado Pago no mesmo meio de pagamento utilizado, em até até 7 dias úteis.
3. Troca por defeito de fabricação
Se seu produto apresentar defeito de fabricação (camadas descoladas, geometria errada, falha de impressão), entre em contato em até 30 dias após o recebimento, enviando fotos do defeito via WhatsApp.
Avaliado o defeito, produziremos e enviaremos uma nova peça sem custo adicional, ou reembolsaremos o valor integral, a critério do cliente.
4. O que não é considerado defeito
- Pequenas variações de tonalidade entre lotes de filamento — cor pode variar levemente entre fabricação.
- Linhas de camada visíveis — característica inerente à impressão 3D, não considerada defeito.
- Danos causados por uso inadequado, queda ou exposição a calor excessivo.
5. Como iniciar uma troca ou devolução
- Entre em contato via WhatsApp ou e-mail printbymint@gmail.com.
- Informe o número do pedido e descreva o problema.
- Envie fotos do produto (em caso de defeito).
- Aguarde nossa resposta em até 2 dias úteis com as instruções de devolução.
6. Frete de devolução
Em caso de defeito de fabricação, o frete de devolução é por nossa conta. Em caso de arrependimento, o frete de retorno é responsabilidade do cliente.