Termos de Uso

1. Identificação

Este site é operado por Print by Mint, MEI com CNPJ 67.183.069/0001-79, com sede em Marília-SP. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com estes Termos de Uso.

2. Uso do site

Este site destina-se exclusivamente à apresentação e venda de produtos da Print by Mint. É proibido utilizá-lo para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e completas ao realizar um pedido. Dados incorretos podem atrasar ou inviabilizar a entrega.

3. Pedidos e contrato de compra

Um pedido é confirmado apenas após a aprovação do pagamento pelo Mercado Pago. Após a confirmação, iniciamos a produção da peça. Por se tratar de produto feito a pedido (made to order), cancelamentos após o início da produção podem não ser possíveis — veja nossa Política de Trocas e Devoluções.

4. Preços e pagamento

Os preços são expressos em reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis ao MEI. O frete é calculado no checkout com base no CEP de destino. Aceitamos PIX, cartão de crédito, débito e boleto via Mercado Pago.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preço evidentes. Em caso de divergência, entraremos em contato antes de confirmar o pedido.

5. Personalização

Ao solicitar personalização (nome, texto, cor específica), você garante ter os direitos sobre o conteúdo enviado e que ele não viola direitos de terceiros, leis ou normas vigentes. Não nos responsabilizamos por conteúdo personalizado fornecido pelo cliente.

Reservamo-nos o direito de recusar personalizações com conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos autorais.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, designs de produtos) é de propriedade da Print by Mint ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.

7. Limitação de responsabilidade

A Print by Mint não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos, atrasos causados por transportadoras, força maior ou falhas em serviços de terceiros (Mercado Pago, Melhor Envio, Correios).

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

9. Foro e lei aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Marília-SP para dirimir quaisquer controvérsias, sem prejuízo dos canais de atendimento ao consumidor e dos órgãos de defesa do consumidor (Procon).

10. Contato

Dúvidas: WhatsApp (14) 93300-7409 ou printbymint@gmail.com.