Legal
Política de Privacidade
Última atualização: junho de 2026
1. Quem somos
Print by Mint é um estúdio de produtos personalizáveis operado como MEI (Microempreendedor Individual) sob a razão social Print by Mint, CNPJ 67.183.069/0001-79, com sede em Marília-SP. Para dúvidas sobre esta política, entre em contato via printbymint@gmail.com ou pelo WhatsApp (14) 93300-7409.
2. Dados que coletamos
- Dados de compra: nome, e-mail, CPF, endereço de entrega e telefone, fornecidos no momento do pedido.
- Dados de pagamento: processados diretamente pelo Mercado Pago. Não armazenamos dados de cartão.
- Dados de navegação: endereço IP, páginas visitadas e informações de dispositivo, via cookies e ferramentas de análise.
- Comunicações: mensagens enviadas por WhatsApp ou e-mail para atendimento.
3. Finalidade do tratamento
Usamos seus dados para:
- Processar e entregar seu pedido.
- Emitir nota fiscal (obrigação legal — MEI).
- Comunicar o status do envio via Melhor Envio.
- Responder a dúvidas e solicitações de troca/devolução.
- Melhorar a experiência do site (análise agregada, anônima).
Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins publicitários.
4. Base legal (LGPD)
O tratamento de dados ocorre com base no cumprimento de contrato (art. 7º, V) para execução do pedido; na obrigação legal (art. 7º, II) para emissão de NF-e; e no legítimo interesse (art. 7º, IX) para análise de navegação e melhoria do site.
5. Compartilhamento de dados
Compartilhamos seus dados apenas com os prestadores de serviço necessários para a operação:
- Mercado Pago — processamento de pagamento.
- Melhor Envio — geração de etiquetas e rastreio.
- Correios / transportadoras parceiras — entrega física.
6. Retenção de dados
Mantemos dados de pedidos pelo prazo mínimo exigido pela legislação fiscal (5 anos). Dados de navegação são retidos por até 12 meses. Após esse período, os dados são excluídos ou anonimizados.
7. Seus direitos (LGPD)
Você tem direito a acessar, corrigir, excluir ou portar seus dados, além de revogar o consentimento quando aplicável. Envie sua solicitação para printbymint@gmail.com ou pelo WhatsApp. Responderemos em até 15 dias.
8. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos (anonimizados) para entender o uso das páginas. Você pode desabilitar cookies nas configurações do seu navegador, mas algumas funcionalidades podem ser afetadas.
9. Segurança
O site utiliza HTTPS com certificado SSL. Dados de pagamento são processados pelo Mercado Pago em ambiente PCI-DSS. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações contra acesso não autorizado.
10. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. A data de última atualização está indicada no topo. Em caso de mudanças relevantes, comunicaremos por e-mail ou aviso no site.